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Data: 01/02/2021

Hora: 10:00h

Neste bate-papo, o enfoque se deu no PGD – Programa de Gestão de Demandas que está na iminência de ser implementado no DNIT. Quer saber um pouco mais sobre assunto? Confira abaixo alguns aspectos abordados:

I. (Sr. Rodrigo) – Conte-nos um pouco sobre o papel da Coordenação-Geral de Modernização e Gestão Estratégica no DNIT. Após a publicação do novo regimento interno no último semestre, quais as principais mudanças na estrutura organizacional dentro da autarquia?

(Sr. Fábio) – Por meio da publicação de um decreto, ocorreu a absorção das infraestruturas hidroviárias pelo DNIT e também profundas alterações na estrutura da Diretoria Executiva. Foram extintos os Escritórios de Processos, de Empreendimentos e de Projetos e foram criadas as coordenações de modernização e de gestão estratégica. A ideia da Coordenação-Geral de Modernização e Gestão Estratégica – CGMGE, no DNIT, é cuidar do planejamento macroestratégico, dos indicadores, das diretrizes para o mapeamento de ações e acompanhamento de grandes empreendimentos. E com a criação da Coordenação de Modernização foi possível o desenvolvimento do PGD – Programa de Gestão de Demandas.

– Diversas iniciativas estão sendo tratadas dentro da CGMGE, tais como: política de governança, o “revisaço” (consolidação de atos normativos em apenas 3 (três) tipos: instrução normativa, resolução e portaria), revisão do manual de gestão e fiscalização de contratos, ações de governança, entre outros…

II. (Sr. Rodrigo) – Sobre o Programa de Gestão de Demandas – PGD, pode nos explicar do que se trata?

(Sr. Fábio) – Com a publicação da Instrução Normativa nº 65 do Ministério da Economia, em decorrência da pandemia do Corona Vírus, surgiu a necessidade de regular o home office, desta forma, um conjunto de normativos para instituir o Programa de Gestão foram publicados, entre eles o teletrabalho. É basicamente uma mudança em que se deixa de controlar o ponto eletrônico e se passa a controlar a produtividade do servidor, trazendo diversas vantagens.

III. (Sr. Rodrigo) – Quem poderá participar do PGD? 

(Sr. Fábio) – Todos os servidores podem participar do PGD. A única ressalva são as atividades estritamente presenciais que não poderão ser aplicadas no regime de teletrabalho.

IV. (Sr. Rodrigo) – Quais são as modalidades previstas dentro do programa de gestão?

(Sr. Fábio) – As modalidades previstas no PGD são: teletrabalho, presencial e híbrido. Em ambos casos o servidor é dispensado do controle de frequência, onde o mesmo terá uma meta a cumprir, com exceção do PGD do tipo híbrido, em que o servidor poderá ter controle de frequência num período ou dias alternados e no (s) outro (s) teletrabalho ou presencial.

A única diferença entre elas é que no teletrabalho o servidor utiliza a sua própria estrutura para trabalhar, já no presencial ele poderá utilizar as dependências do DNIT. Dentro do atual SISCOF existirão mais 2 novos códigos para cada uma das modalidades: teletrabalho e presencial.

V. (Sr. Rodrigo) – O servidor que optar pelo trabalho remoto, poderá a qualquer momento voltar ao regime presencial?

(Sr. Fábio) – É um acordo entre o servidor e a chefia imediata, onde tanto o servidor quanto a chefia podem interromper o PGD, então a qualquer momento ele pode ser alterado.

VI. (Sr. Rodrigo) – Quais atividades serão autorizadas? Quais atividades não serão permitidas? Quem definirá o que é permitido ou não dentro do programa?

(Sr. Fábio) – Por meio de um grupo de discussão criado com todas as superintendências chegou-se em quase 5.000 atividades, mas ainda eram muitas atividades, desta forma, conseguiu-se reduzir essa quantia para aproximadamente 400 atividades. Um número alto ainda para se trabalhar. Um trabalho intenso foi feito para verificar a similaridade, tendo em vista, que as atividades em muitos setores são as mesmas, porém com nomes diferentes. Desse total convergiu-se para 56 atividades, estabelecendo-se um padrão.

– Estas atividades foram agrupadas em 9 grupos, que serão subdivididas em complexidades que possuem tempos de execução diferentes.

VII. (Sr. Rodrigo) – Uma vez regulamentadas as atividades, não será possível incluir outras?

(Sr. Fábio) – É possível. Não é uma tabela fechada de atividades e será revisada anualmente, pois o DNIT ainda não possui mapeamento de processos homologados. Será feita uma avaliação nos tempos definidos e, havendo necessidade, novas atividades serão incluídas ou subdividas.

VIII. (Sr. Rodrigo) – Como será a avaliação dos participantes do PGD?

(Sr. Fábio) – Nos primeiros 6 meses será feita uma calibração do PGD para os futuros ajustes. Não temos o tempo certo das atividades como um todo. Mas no futuro vai ser possível, inclusive, mensurar a quantidade de servidores necessários num concurso público, por exemplo.

IX. (Sr. Rodrigo) – Caso o participante não consiga realizar a entrega da atividade dentro do prazo ou não consiga entregar a atividade, qual será a punição? Há possibilidade de reverter a situação com a chefia? Nos dê um exemplo:

(Sr. Fábio) – O objetivo do programa não é punir ninguém. Quando o servidor entregar a atividade, o chefe avaliará 7 itens referente à entrega, cada um com seu peso, obtendo uma nota que varia de 1 a 10 no final. Dentro da avalição requisitos como: o vocabulário, o prazo e expectativa quanto à entrega serão analisados. A entrega da atividade deve ter nota igual ou acima de 5. A atividade poderá ser refeita, caso não atinja a nota desejável. As atividades também podem ser pausadas ou prorrogadas, mediante justificativa.

X. (Sr. Rodrigo) – Como o servidor procede para participar do programa de gestão? Como se definem as atividades e os prazos que serão desenvolvidos por ele?

(Sr. Fábio) – Deverá ter um acordo mútuo entre chefia e servidor. As atividades e os prazos são definidos pela chefia.

XI. (Sr. Rodrigo) – Caso o servidor tenha muito interesse em participar do programa, no entanto, a sua chefia imediata não autorize sua participação, há alguma orientação de como proceder?

(Sr. Fábio) – Deverá ter um acordo mútuo entre chefia e servidor. Se alguma chefia não concordar com a entrada do servidor em alguma demanda disponível no PGD, o servidor pode obter auxílio entrando em contato com a CGMGE, que avaliará o caso.

XII. (Sr. Rodrigo) – E se o servidor adoecer durante o período em que está desenvolvendo atividade no PGD, o que acontece com as metas?

(Sr. Fábio) – O PGD é um código no SISCOF, apresentando atestado o programa é paralisado e o novo código é inserido no SISCOF. A atividade é então paralisada e retomada ao fim do período solicitado pelo atestado.

XIII. (Sr. Rodrigo) – Como será realizada a gestão deste programa? Será utilizado um sistema onde os servidores e chefias possam registrar todo o andamento da tarefa? O DNIT já possui algum sistema específico para isso?

(Sr. Fábio) – Os sistemas foram desenvolvidos pelo Ministério da Economia. O sistema já é utilizado pela CGU e foi adaptado para receber os programas do DNIT e já estão em fase final de implantação.

XIV. (Sr. Rodrigo) – O servidor em teletrabalho terá que comparecer, eventualmente, ao órgão em que está lotado?

(Sr. Fábio) – Caso o servidor opte por residir em outra cidade, ele deverá avisar à chefia. Caso ele seja convocado para algo presencial (casos extremos), ele terá até três dias para se apresentar. O custo de deslocamento é do servidor, uma vez que ele está lotado naquele local.

– As viagens a serviço serão sempre orçadas pela administração do local da lotação do servidor para o local de interesse. Caso o valor seja superior à necessidade da administração, o servidor poderá pagar a diferença ou escolher sair do local determinado pela administração (o que sempre garante a vantajosidade).

– Se o servidor morar na mesma cidade da unidade de lotação ele terá até 24h para se apresentar.

XV. (Sr. Rodrigo) – O servidor poderá realizar atividades para outras setoriais (Outras diretorias, superintendências, entre outros)?

(Sr. Fábio) – Sim. A transversalidade é a grande evolução do PGD. As atividades que puderem ser realizadas de maneira remota poderão ser absorvidas por outros servidores lotados em diferentes localizações. Isso pode ocorrer em tempo parcial, por exemplo. A necessidade será definida pela administração, de comum acordo com os superiores, após implantação do lotacionograma (oferta e demanda de trabalho). Inicialmente, a CGMGE auxiliará nesses casos.

XVI. (Sr. Rodrigo) – Há possibilidade de acumular horas de trabalho por meio do programa para fazer uso em recesso de final de ano ou pagamento de horas devidas ao DNIT?

(Sr. Fábio) – Não existe a possibilidade de acúmulo de horas no PGD. As horas deverão ser realizadas presencialmente.

XVII. (Sr. Rodrigo) – Qual instrumento normativo pautará as regras do PGD? Existe alguma perspectiva para implantação do PGD?

(Sr. Fábio) – O programa entrará em vigor após o relato da instrução normativa e o relato da colegiada, já no início de fevereiro.

XVIII. (Sr. Rodrigo) – Haverá algum período de ajuste do programa? Quem poderá participar nesta etapa?

(Sr. Fábio) – Sim. Na prática, será realizada a implantação do sistema e o treinamento dos servidores por meio de lives, treinamentos específicos por superintendência e fórum de dúvidas. Não há restrição para a participação de nenhum servidor.

XIX. (Sr. Rodrigo) – Quais os ganhos que a CGMGE enxerga que o servidor terá com o PGD?

(Sr. Fábio) – Foi possível perceber nesse último ano muitos ganhos, dentre eles: a saúde do servidor que passa mais tempo em casa e com a família, neste convívio muito importante; o tempo de deslocamento ao trabalho que normalmente se gasta pôde ser aplicado em outras coisas. Além disso, a pessoa consegue se organizar melhor, trabalhar melhor, ter um ambiente mais tranquilo e um ambiente em que se tem menos interrupção, claro não todos, mas a maioria das pessoas.

– Monitorando os processos no SEI, tanto na criação de documentos como na tramitação de processos, pôde-se verificar mais produtividade.

– Então, ter um programa que o servidor possa aderir, que traga mais saúde para o mesmo e mais produtividade e ainda com o menor custeio do DNIT.

– Vale destacar também, que o DNIT está trabalhando para disponibilizar as máquinas para os servidores que não possuem esta estrutura em casa e também naturalmente o ambiente de trabalho se adaptará ao coworking. Existem empresas específicas de coworking, onde você tem salas espalhadas em vários locais onde você chega e tem uma estação de trabalho pronta, você vai lá pluga e começa a trabalhar.

– Então a ideia do PGD é que seja possível trabalhar em qualquer lugar, por exemplo: um servidor que esteja em PGD teletrabalho, viajando para qualquer lugar; pode ir em uma superintendência ou em uma unidade local mais próxima, plugar seu equipamento e trabalhar.

– A evolução será natural, em que reduziremos espaços, teremos uma estrutura mais enxuta e eficiente em termos de equipamentos também.

E para concluir esta conversa, o Sr. Rodrigo perguntou ao Sr. Fábio, como sócio da AEDNIT, de que forma a associação pode contribuir no processo de modernização da gestão do DNIT?

O Sr. Fábio respondeu dizendo que nós precisamos modernizar a administração pública em geral, o serviço público pede isso. Que precisamos nos adaptar a teoria de controle de produtividade, coworking e que isso é um caminho sem volta.

Acrescentou ainda que, quando conseguirmos aplicar as regras do PGD, teremos um lotacionograma e conseguiremos realmente redistribuir a mão de obra e saber exatamente qual a necessidade de servidores de cada local. Assim, haverá um argumento muito forte para pedirmos concursos, que será importante para o nosso crescimento como carreira e como autarquia.

Sr. Fábio disse:

– “Espero que a Associação receba o programa de braços abertos e que as pessoas entendam que o programa não é ruim e é uma coisa que veio facilitar. É uma ferramenta muito boa, mas lógico que qualquer ferramenta tem que ser bem utilizada para poder melhorar a vida de cada um, para sermos mais produtivo e efetivos nas nossas ações.”

E complementou:

– “Nós somos o quinto órgão do governo federal a ter programa autorizado. Nenhum órgão do porte do DNIT teve programa autorizado ainda, então, nós somos pioneiros, mostrando que uma autarquia com quase três mil servidores na ativa é que cuida da infraestrutura do país.”

Encerrou dizendo:

-“Estou aqui para ajudar no que for preciso. Para tirar dúvida, orientar e receber críticas. Eu espero que possamos trabalhar de braços dados e mãos dadas e que estamos trabalhando para modernizar a casa.”

Em nome da Associação, o Sr. Rodrigo encerrou o diálogo agradecendo em nome da AEDNIT pelo Sr. Fábio ter disponibilizado seu tempo e esclarecido muitas questões. Disse também que isso é muito importante para todos e colocou a Associação como parceira neste processo.

Conclui dizendo que a Associação acompanhará este processo, eventualmente criticará, falará e principalmente, emitirá sugestões, pois trata-se de um processo com o intuito de melhorar as condições de trabalho no DNIT e assim que iremos encarar.

Ficou com vontade de saber mais sobre o assunto? Confira a entrevista na íntegra no nosso canal do Youtube acessando o link abaixo: